Projeto permite tirar carteira de motorista aos 16 anos

Consumo de drogas dentro quartel deve ser punido conforme Código Penal Militar

Militar condenado a um ano pelo consumo de drogas dentro de quartel.

Média de pulsos telefônicos não serve para definição de impropriedade de cobrança por excesso

Cobrança dos pulsos excedentes telefônicos

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo

Ministro diz que CPMF pode ser reduzida

Aprovado plebiscito para criação do estado do Maranhão do Sul

Brasil fica ainda mais para trás com Lula

Depois da prescrição, advogado diz se sentir um palhaço

Reajuste garantirá a novos deputados ganho de R$ 49 mil em fevereiro

Vigilantes podem ter piso salarial nacional de R$ 916

Seguradora condenada a pagar valor total de DPVAT a beneficiários

OAB-DF vai distinguir os dez melhores do Exame de Ordem

Uma razão a mais para os recém-formados se prepararem para o Exame de Ordem foi criada pelo Conselho Pleno da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, que vai distinguir, com diploma, os dez bacharéis que obtiverem as melhores notas no Exame de Ordem.

Novo Protocolo Avançado do STF será inaugurado em agosto

CCJ eleva punição para homicídio de organização criminosa

UFSC contesta decisão do STJ que garantiu transferência de militar para a universidade

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Corte Especial aprova anteprojeto para cobrança de custas processuais pelo STJ

Autor da súmula impeditiva de recurso conta como ela foi criada

Educação sexual pode virar conteúdo de ensino obrigatório